Sessão de 25.05.09
Entre outros discursos do vereador que rendeu homenagem a Associação do Comércio dos Ambulantes de Arambaré, pela iniciativa de busca de acordo, ao Sindicato dos Servidores do Município pelo registro no Cartório de Registro Civil, ao Núcleo dos Colorados de Arambaré pelo trabalho realizado e o destaque de mais um menino na escolinha de futebol da entidade, foram cobrados mais investimentos para os esportes em nosso Município, foi cobrada mais acessibilidade nas calçadas do centro para as pessoas portadoras de deficiência, cobrado, de igual forma, uma reforma nas lombadas transversais em frente à escola municipal do Caramuru e uma mudança da rede elétrica em uma rua do Caramuru que está no meio da via pública.
Outro fato cobrado e que ganhou apoio de outros colegas, de ambos os partidos, no uso da tribuna foi um trabalho mais incisivo e unido com mais investimentos contra o Crack. De igual forma, foi cobrado do município mais investimentos com relação à segurança pública.
No entanto, fato cômico foi quando o vereador comentou a respeito do sucesso na festa do peixe na semana passado. Segundo a assessoria de imprensa do município, houve aproximadamente 5.000 visitantes. No entanto, conversando com muitas pessoas durante o dia de hoje e na própria sessão após o uso da tribuna, foi constatado que a festa do peixe foi um fracasso. Nas palavras de um vereador da situação: "houve prejuízo". É uma pena que foi um fracasso porque as bandas que vieram para festa foram boas e teve até a presença do Deputado Paulo Azeredo (PDT) prestigiando do evento que não houve 1.000 pessoas. Aliás, a assessoria de imprensa do município ou deve estar presente nestes eventos para divulgar a realidade ou, pelo menos, não aumentar os números para não gerar mais constrangimentos. Este é mais um exemplo de gasto desnecessário com o dinheiro público! Isto atenta contra a Moralidade da Administração Pública!
Escrito por Glédison Nunes Silveira às 10h31
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24/05/2009
Congresso da UVERGS
No último congresso da União dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Sul (UVERGS), foram apresentados diversos problemas e com diversas soluções com relação aos ofícios da categoria. Entre outros assuntos não menos importantes, o que ficou bem delineado é o apoio do Estado com relação a luta contra o Crak. "Uma droga de crescimento significante nos últimos anos." Nas palavras do jornalista Lasier Martins, mediador do painel. Para tanto basta apresentarmos projetos. No entanto, o entrave vivido por boa parte dos vereadores é a falta do apoio do próprio executivo quando o projeto é da bancada de oposição e, mesmo sendo importante o projeto, por disputa de beleza, o Município não apoia. É o que acontece em Arambaré, onde tenho um projeto de um Fórum de discussão e aprimoramento no que tange a segurança pública do Município e que estou tentando fazer há mais de 02 anos e o Prefeito não apoia. No entanto, como já foi proposto em outra ocasião, se eu fosse para o partido dele ele, talvez apoiaria o projeto. Enquanto isso, os arambarenses continuam com uma deficiência de segurança no Município, embora a Brigada Militar se esforça com o pouco que possui.
Em outra ocasião, quando o assessor da UVERGS foi indagado pelo vereador a respeito do recebimento pelas sessões extraordinárias, o assessor da instituição garantiu a inconstitucionalidade. Por fim, este vereador e os demais que estavam ali presentes tiraram a dúvida com relação à suspensão do pagamento das sessões extraordinárias aqui na Câmara de Vereadores de Arambaré por iniciativa do Vereador Glédison que rejeitou o projeto, quando ventilado por outro colega, mesmo já tendo tal projeto já passado pelo jurídico da casa.
Escrito por Glédison Nunes Silveira às 17h55
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18/05/2009
Sessão de 18.05.09
Na sessão de hoje, o vereador apoiou os projetos da administração, entre outros, o que abriu crédito suplementar em R$28.000,00 para adimplemento contratual da vigilância dos pórticos. No entanto, deixou consignado a necessidade do Município investir em Segurança Pública. Enfatizou, quando proferiu o voto, que a administração deve investir, entre outros, na Brigada Militar de Arambaré. Também fez uma indicação com o intuito de ampliar o espaço físico da Câmara de Vereadores para o atendimento da comunidade e um melhor trabalho pelo legislativo. O seu horário na tribuna foi cedido ao colega, vereador Joel (PDT).
Escrito por Glédison Nunes Silveira às 23h06
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A Municipalização de Escolas Estaduais segundo Mara Maria Valandro¹
- A MUNICIPALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO ACONTECEU EM CINCO ESCOLAS DA ZONA RURAL. TODAS LOCALIZADAS LONGE DA CIDADE, QUE TINHAM ATÉ A 4ª SÉRIE. APROVADA PELA COMUNIDADE LOCAL, POIS FOI UMA PROPOSTA BEM DISCUTIDA COM TODA A COMUNIDADE E NÃO APENAS COM AS PESSOAS ENVOLVIDAS COM AS ESCOLAS. O NOSSO OBJETIVO COM A MUNICIPALIZAÇÃO FOI FAZER A NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, IMPLANTANDO DA PRÉ-ESCOLA ATÉ A 8ª SÉRIE NESTAS ESCOLAS, POSSIBILITANDO REDUÇÃO NOS CUSTOS COM O TRANSPORTE ESCOLAR E EVITANDO O DESLOCAMENTO DESTAS CRIANÇAS PARA A CIDADE TÃO CEDO.
- O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO É RÁPIDO, BASTA O ACEITE DO PREFEITO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E, MEDIANTE SÚMULA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, SE DÁ A TRANSFERÊNCIA DE MANTENEDORA, OU SEJA, A PARTIR DAQUELA DATA, O MUNICÍPIO ASSUME A EDUCAÇÃO DAQUELA ESCOLA, COM TODOS OS ÔNUS, INCLUINDO O SALÁRIO DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL.
- É IMPORTANTE DESTACAR QUE OS RECURSOS REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL, DO FUNDEB, É SEMPRE SOBRE O NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ANO ANTERIOR, OU SEJA, O DINHEIRO RECEBIDO EM 2008, É EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE ALUNOS DE 2007. ASSIM, COM A MUNICIPALIZAÇÃO, NO PRIMEIRO ANO HAVERÁ AUMENTO NO NÚMERO DE ALUNOS, MAS OS RECURSOS FINANCEIROS NÃO, POIS É O ESTADO QUE CONTINUARÁ RECEBENDO ESTES RECURSOS, POIS NO ANO ANTERIOR OS ALUNOS ERAM DO ESTADO E O ESTADO NÃO REPASSA ESTES VALORES AO MUNICÍPIO.
- QUANTO AOS PROFESSORES, ELES TÊM O DIREITO DE PERMANECER NA ESCOLA MUNICIPALIZADA, MAS QUEM PAGA OS SALÁRIOS É O MUNICÍPIO. A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA, OS PROFESSORES QUE FICAREM LOTADOS NAQUELA ESCOLA QUE MUNICIPALIZOU, SÃO DE RESPONSABILIDADE TOTAL DO MUNICÍPIO. O MUNICÍPIO TEM DUAS FORMAS DE PAGAR O ESTADO COM RELAÇÃO AOS PROFESSORES: UMA DELAS É DEVOLVENDO AO ESTADO OS VALORES PAGOS AOS PROFESSORES (O QUE GERA UM ROMBO FINANCEIRO CONSIDERADO NO CAIXA DA PREFEITURA) OU FAZER PERMUTA, OU SEJA, PARA CADA PROFESSOR ESTADUAL QUE FICOU NA ESCOLA MUNICIPALIZADA, TEM QUE SE DAR UM PROFESSOR MUNICIPAL QUE IRÁ TRABALHAR EM ALGUMA ESCOLA ESTADUAL NO MUNICÍPIO, COM A MESMA TITULAÇÃO (MAS ESTE SISTEMA DE PERMUTA SÓ PODERÁ SER FEITO SE O ESTADO AINDA TIVER ESCOLAS NO MUNICÍPIO E TIVER NECESSIDADE DE PROFESSORES, DO CONTRÁRIO NÃO PODERÁ SER FEITO).
- TODOS OS GASTOS DAQUELA ESCOLA MUNICIPALIZADA PASSAM PARA A PREFEITURA A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA, LEMBRANDO QUE OS RECURSOS FINANCEIROS COM RELAÇÃO AO NÚMERO DE ALUNOS SÓ ACONTECERÃO A PARTIR DO SEGUNDO ANO DA MUNICIPALIZAÇÃO.
- APÓS CINCO DE MUNICIPALIZAÇÃO, A COMUNIDADE SERÁ NOVAMENTE OUVIDA E, HAVENDO INTERESSE EM PERMANECER COM O MUNICÍPIO, AÍ O ESTADO TRANSFERIRÁ AO MUNICÍPIO TODO O PATRIMÔNIO DAQUELA ESCOLA, INCLUINDO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS (QUE ATÉ ENTÃO PERTENCEM AO ESTADO COM DIREITO DE USO AO MUNICÍPIO). EM ESPUMOSO, AS ESCOLAS OPTARAM EM PERMANECER COM O MUNICÍPIO, POIS FOI POSSÍVEL AMPLIAR E FAZER MELHORIAS QUE O ESTADO NÃO TINHA INTERESSE DE FAZER.
- LEMBRANDO TAMBÉM QUE A OBRIGATORIEDADE NA OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL É SÓ DO MUNICÍPIO, O ENSINO FUNDAMENTAL (DO 1º ANO AO 9º ANO) É DO MUNICÍPIO E DO ESTADO, E O ENSINO MÉDIO É SÓ DO ESTADO. PORTANTO, O ESTADO TEM QUE ASSUMIR A SUA RESPONSABILIDADE COM OS MUNICÍPIOS NA OFERTA DO ENSINO MÉDIO E COMPARTILHANDO O ENSINO FUNDAMENTAL.
- A MUNICIPALIZAÇÃO É POSITIVA NO SENTIDO DE POLÍTICA ÚNICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO, MAS PARA ISSO, O MUNICÍPIO PRECISA TER ESTRUTURA E ESTAR PREPARADO PARA ESTAS MUDANÇAS. É INDISPENSÁVEL TER O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BEM ESTRUTURADO E QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA REGULARIZAÇÃO DAS NORMAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO. DEVE-SE TAMBÉM, IMPLANTAR O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA AGILIZAR A IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. É INDISPENSÁVEL A PARCERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
- NA MINHA OPINIÃO, A MUNICIPALIZAÇÃO DEVE SER BEM DISCUTIDA COM A COMUNIDADE, COLOCANDO-SE OS PRÓS E CONTRAS CLARAMENTE E, JAMAIS ASSUMIR UM COMPROMISSO COM A COMUNIDADE SE ADMINISTRAÇÃO NÃO TEM CONDIÇÕES DE BANCAR INTEGRALMENTE. ALÉM DISSO, A MUNICIPALIZAÇÃO SÓ VALE A PENA AOS MUNICÍPIOS QUANDO AS ESCOLAS SÃO PEQUENAS, COM POUCOS PROFESSORES ESTADUAIS, DO CONTRÁRIO, O DESGASTE É MUITO GRANDE COM OS PROFESSORES ESTADUAIS QUE NÃO SE ADAPTAM NA REDE MUNICIPAL E ACABAM SAINDO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA DESCONTENTES COM A ADMINISTRAÇÃO, POIS ACABAM PERDENDO BENEFÍCIOS QUE TINHAM E QUE PERDEM COM A MUNICIPALIZAÇÃO.
Mara Maria Valandro foi secretária Municipal de Educação do Município de Espumoso na época da Municipalização de escolas estaduais.
Escrito por Glédison Nunes Silveira às 14h02
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16/05/2009
Duplicação do Eixo Poa-Rio Grande (inclui as BRs 116 e 392)
Se tu acha que é importante aparecer a Duplicação do Eixo Poa-Rio Grande (inclui as BRs 116 e 392) com destaque na Zero Hora, então entra no site da Zero Hora e vote!
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1§ion=capa_online
Acho interessante dar a visibilidade de tal projeto para estimular os leitores de outras regiões a conhecer a nossa região. Afinal de contas a Br 116 é uma estrutura vital para nossa região e para o MERCOSUL sendo sua importância reconhecida nacionalmente e não só no âmbito regional. Para votar é simples, basta fazer um cadastro rápido na página do jornal através do link da internet informado acima.
22:19 | Adicionar um comentário | Link permanente | Incluir no blog | Notícias e política23 de maio
primo PAULO ROGERIO SANTOS
PUCRS INFORMAÇÃO Nº 144 • MAIO/JUNHO 2009 | 45
POR
ana Paula aCauan
O
procurador do Estado Paulo Rogério Silva
dos Santos, 46 anos, é um legítimo filho da
PUCRS. Formou-se em três cursos (Direito,
em 1999, Administração de Empresas, 1990, e Ciências
Contábeis, 1986) e dois anos atrás concluiu
o mestrado em Direito. "Tenho uma história singular
na PUCRS, uma referência para mim. Quando entrei,
com 19 anos, ainda havia eucaliptos no estacionamento."
A ligação se mantém. O filho Paulo Rogério
Silva dos Santos Júnior, 20 anos, cursa Direito.
Quando fez o primeiro Vestibular, ainda estudante
do 2.º ano do Ensino Médio, o pai comemorou no
Japão o caminho escolhido. Torcedor fanático do Internacional,
viu o time se tornar campeão do mundo
em 2006 ao vencer o Barcelona de Ronaldinho Gaúcho.
A paixão se mostra na decoração de sua casa
– muitas vezes "limpa" os exageros quando recebe
amigos gremistas – e nas fotografias emolduradas
na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), onde
atua.
Paulo Rogério foi o primeiro agente setorial da
Procuradoria-Geral do Estado (PGE) numa secretaria.
Recentemente 40 procuradores foram nomeados
para coordenar áreas jurídicas em órgãos do
governo. Por seu antigo vínculo com o órgão – foi
agente fiscal do Tesouro – e pela formação em Ciências
Contábeis, faz o meio de campo entre a PGE e
a Sefaz. "Promovo a comunicação entre esses mundos.
Traduzo a linguagem financeira à Procuradoria
e busco a linguagem jurídica para a Fazenda." Lide-
Formado em três cursos pela PUCRS, procurador atua na Secretaria da Fazenda
Entre as finanças e a lei
Numa dessas incursões em concursos públicos,
perdeu um jogo decisivo do Grêmio no Campeonato
Brasileiro. Acompanhou o resultado pelas
reações do fiscal de prova, em meio a reflexões sobre
Direito Penal.
A final histórica no Japão resultou na confraria
Tambores de Yokohama. Todos os meses, no dia
17 (em 17 de dezembro o Inter se sagrou campeão
do mundo), o grupo se reúne no Estádio Beira-Rio,
restaurantes ou mesmo virtualmente, pois há cinco
mil integrantes. No ano em que morou em São
Paulo sentia falta dos domingos no Beira-Rio e dos
churrascos no Parque Gigante. No último Carnaval
desfilou no Complexo Cultural Porto Seco, em Porto
Alegre, na homenagem da Imperadores do Samba
ao centenário do Inter. Não foi a primeira experiência.
Em 2002, quando a Caprichosos de Pilares teve
Porto Alegre como tema, representou o time do coração
no Rio de Janeiro.
Sobre a possibilidade de fazer novos cursos, o
procurador diz que agora "quero ver as flores". Mas
ninguém duvide de que um doutorado esteja no seu
caminho ou quem sabe terminar Ciências Atuariais
– bastariam seis meses, a contar Ciências Contábeis.
E U E S T U D E I N A P U C R S
ra oito profissionais que assessoram a Secretaria,
Procergs e Banrisul.
"A Secretaria da Fazenda se relaciona com toda
e qualquer área do governo do Estado. No momento
estou fazendo um parecer sobre auxílio funeral
e daqui a pouco sobre Fundeb (Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação)." Uma de suas
atividades é examinar as condenações judiciais ao
Estado para definir o seu cumprimento. A maioria
se refere a servidores públicos que demandam diferenças
salariais, correções e reajustes. "Fico na
porta do cofre."
Ao se envolver com temas ligados às finanças
públicas, utiliza conhecimentos de todas as áreas
nas quais se formou. Inclusive a dissertação de
mestrado aborda um assunto do dia a dia da Fazenda:
o pacto federativo. "O Rio Grande do Sul é o mais
endividado do País, superando R$ 30 bilhões – uma
arrecadação e meia anual bruta." O equilíbrio fiscal
do Estado, diante da difícil situação financeira, rendeu
em 2008 uma grande comemoração na Secretaria
e no Executivo em geral.
Estudou 11 anos de graduações e dois de pós
devido à vida profissional. Ser contador bastaria
para o trabalho em banco, mas na época se valorizava
uma atuação mais abrangente do profissional
dentro de empresas. Voltou à Universidade para
fazer Administração de Empresas. Já agente fiscal,
sentiu necessidade de conhecimentos jurídicos e o
novo curso o levou ao cargo de procurador, em 2003.
Hoje mais identificado com o Direito, não consegue
se desvincular das outras áreas. Ainda paga o Conselho
Regional de Contabilidade.
Paulo e seus diplomas: 11 anos de graduações
Torcedor do inter, comemorou no Japão a classificação do filho no Vestibular
Foto: Arquivo Pessoal
19:15 | Adicionar um comentário | Link permanente | Incluir no blog23 de março
vida...
Se tem explicação gostaria de saber!? o que é vida? vivo .sei da existencia humana ,mas como entender o que acontece.!?D erepente do nada tu ja não é mais um ser vivo.Uma vida de trabalhos ,sonhos
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